Tutorial para Formalizar o vínculo de Estágio

Tutorial para Formalizar o vínculo de Estágio

Este conteúdo é complementar a postagem:

O conteúdo acima “Estágio Obrigatório ou Supervisionado” foi uma espécie de esclarecimento sobre o papel do estágio na vida acadêmica do aluno universitário.

O foco deste material é ser um guia em como deverá consumado essa relação de vínculo de estágio que você conseguiu. O passo a passo será completo, ou seja, caso um dos passos já é realizado, basta seguir para o passo seguinte.

 – Greg, consegui uma oportunidade de estágio, e agora?

Meus Parabéns, você deu um importante passo no aspecto profissional em relação aos seus estudos. Fico muito feliz e espero que te faça evoluir muito como um novo profissional sendo formado.

OBS.: Todos os documentos que aqui estão orientados, você poderá consegui-los via secretaria ou através do nosso “KIT Estágio – Calculadora Fatec” que está no final deste material.

1 . Convênio de Estágio

Uma das primeiras etapas quanto ao compromisso de estágio entre empresa, instituição e aluno, deverá ser registrada através de um convênio entre instituição e empresa. O que isso quer dizer? É um documento em que a empresa declara o seu compromisso em relação ao que determina a Lei de estágio com os alunos da instituição. para começar: 

Informação extraída da Lei 11.788 (Anexo 1), Artigo 9º: “celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando, zelando por seu cumprimento”.

1.1 A empresa possuí convênio ativo com a Fatec? 

Se sim, você vai precisar de 3 documentos que à Fatec irá disponibilizar para você: 

  • Convênio de Concessão de Estágio Profissionalizante :É o documento em que a Fatec e a empresa estabelecem as condições gerais para o oferecimento de estágios aos alunos. Ele é assinado em duas cópias, uma que fica com a Fatec e outra que fica com a empresa. O aluno não precisa desse documento.
  • Termo de Compromisso de Estágio (TCE) como o próprio nome salienta, é o termo de compromisso entre as partes envolvidas no estágio. Não é contrato de trabalho porque não se trata de funcionário! Enquanto o Convênio de Concessão trata das condições gerais, o TCE trata das condições específicas do estágio, tais como duração, horários de entrada, almoço e saída, período de férias (se for o caso), além do Plano de Atividades. Por isso, deve ser feito um para cada aluno estagiário. O TCE é assinado em três vias: uma para a empresa, uma para a Fatec e uma para o aluno.
  • Plano de Atividades do Estágio (PAE) é a parte determinante para a assinatura do TCE. O estágio só deverá ser autorizado pela Fatec se as atividades propostas no Plano forem compatíveis com o curso em desenvolvimento pelo aluno. Deve ser analisado pelo professor responsável antes da assinatura do TCE. Um planejamento bem elaborado deve definir quais atividades serão desenvolvidas e onde (dados sobre a empresa/unidade/produção). As atividades devem ser devidamente justificadas e descritas na ordem em que serão realizadas, assim como determinar as técnicas a serem utilizadas durante o estágio. Esses dados permitirão estabelecer quanto tempo será despendido em cada atividade (cronograma), as fases e o tempo do estágio como um todo. O PAE também deve ser feito em três vias, como o TCE; uma delas fica anexada ao TCE no prontuário do aluno na Fatec; as outras vão para a empresa e para o aluno. Além desses documentos de caráter obrigatório, recomenda‐se o preenchimento de uma Ficha de Início de Estágio, de modo a facilitar o acompanhamento das atividades de estágio do aluno.

1.2 A empresa NÃO possuí convênio com a Fatec?

O processo de convênio se inicia com o preenchimento do modelo de convênio disponível na secretaria ou site da Fatec.  O setor responsável por estágio (secretaria), analisa as informações; E se for aprovado, encaminha o parecer para ser assinado pelo diretor da intuição autorizando o convênio da Fatec com a empresa.  


2 . Setor Administrativo de Estágio

As Fatecs dispõem de uma estrutura para apoio técnico e administrativo ao processo de estágio. Com eles você irá assinar a documentação e ali será feita a análise das informações.


3 . Aprovação do Coordenador

Se as informações e a documentação estiverem de acordo e corretas será analisado pelo coordenador do curso o plano das atividades do estágio. Se for aprovado pelo coordenador, será assinado e firmado o acordo. Cada um dos envolvidos na relação receberá uma via assinada para que documentem o acordo. Agora, caso alguma informação esteja pendente ou precise ser revista, o documento retorna para correção e passar novamente por essa etapa.

Uma informação extra e que em geral é responsável para que o processo de compromisso de estágio aconteça é o Seguro de Vida Obrigatório que a empresa deverá dispor ao estagiário. Se a empresa não fornecer este acordo não será firmado.


4 . Download dos Documentos Exigidos

Baixe todos os documentos citados neste conteúdo para facilitar e agilizar o seu encaminhamento para realização do estágio.


Abraços, Gregorio


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GREGORIO QUEIROZ

Gregorio Queiroz, 28 anos. Formado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Fatec Sorocaba e Sistemas para Internet na Fatec São Roque. Atualmente graduando em Engenharia da Computação na UNIVESP. Gosta de compartilhar conhecimento, empreendedorismo e escrever. Além dos conteúdos disponibilizados no Fatec.Club, administra a Plataforma Calculadora Fatec.

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