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Impasse do Orçamento na Educação X Fatec

Abraham Weintraub assumiu o Ministério da Educação (MEC) em abril, de 2019, durante o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro, com o objetivo de “acalmar os ânimos” depois das polêmicas envolvendo seu antecessor, Ricardo Vélez. As polêmicas, porém, estavam longe de terminar: primeiro, o Ministério da Educação (MEC) teve um contingenciamento de verbas de cerca de R$ 6 bilhões, à espera da reforma da Previdência e por causa do que o ministro chamou de “situação dramática do país do ponto de vista fiscal”.

Primeiramente quem sentiu os efeitos foram as universidades federais, que tiveram recursos congelados e foram alvo de acusações, por parte de Weintraub, de “balbúrdia” e de terem “plantações de maconha” e “laboratórios de drogas”. Além das universidades federais, o ensino superior de maneira geral foi afetado também, pelo congelamento do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que levou ao corte de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Houve manifestações em mais de 200 cidades do país, aponta levantamento do G1. Bolsonaro disse que bloqueou a verba para educação porque precisa e chamou os manifestantes de ‘idiotas’. Atos foram pacíficos.

https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/15/cidades-brasileiras-tem-atos-contra-bloqueios-na-educacao.ghtml

Meses após o desbloqueio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou durante coletiva de imprensa, em 18 de outubro de 2019, o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. 

As discussões acerca destes assuntos estendeu-se por todo o ano de 2020 também. Já com o fator ”pandemia” sendo levado em conta. Uma vez que na primeira semana do mês atual, foi posto em votação no senado, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. O texto previa algumas mudanças no texto original da Lei, mudanças que não foram bem aceitas por muitos senadores e também para a população. Repasses de recursos do Fundeb para o sistema S (Termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica), e a contagem de matrículas e repasse de recursos do Fundeb para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e assistenciais (ensinos fundamental, médio e contraturno escolar.

O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.

E a vitória foi da educação pública, pois foi aprovado na Câmara o relatório original do Fundeb! Os recursos do Fundeb são das escolas públicas!

As Fatecs

A Fatec, Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo, é uma instituição de ensino superior público que formam tecnólogos em 3 ou 4 anos para o mercado de trabalho. Mais adiante darei detalhes sobre o perfil dos profissionais tecnólogos que se graduam nestas instituições, não se preocupem. Quem administra as Fatecs é o Centro Paula Souza (CPS), uma autarquia dentro do Estado de São Paulo, com diretrizes e normas próprias reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação).

Atualmente existem 73 Fatecs espalhadas pelo estado de São Paulo oferecendo 77 cursos, e são classificadas em 10 eixos tecnológicos. A primeira Fatec criada é a unidade de Sorocaba – José Crespo Gonzalés em 1970 com o curso de Mecânica e posteriormente o curso de Processamento de Dados e a Fatec de São Paulo com os cursos de Tecnologia em Construção Civil, nas modalidades: Edifícios, Obras Hidráulicas e Movimento de Terra e Pavimentação. Confira na imagem abaixo a distribuição das Fatecs dentro do Estado de São Paulo.

Quem mantém as Fatecs são a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência , Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo.

O compromisso social da Universidade e não só dela, mas de todos os níveis da educação é potencializar a formação humana. É garantir que a educação, enquanto bem público, concretize o seu papel: formação e transformação do indivíduo em cidadão (consciência do seu papel) atuante na sociedade. Formação esta competente, técnica, mas acima de tudo ética e com valores humanísticos. O profissional antes de mais nada é cidadão, atuante na esfera pública.

As crises atuais que não são apenas crises econômicas, apresenta sinais claros de tentativas de deterioração do que é público e de fragilidade das premissas dos direitos fundamentais. O futuro das universidades públicas , nos modelos que existem hoje, erguidas com o tripé ensino, pesquisa e extensão, vai exigir um movimento de reafirmação do compromisso social do povo. Precisa chegar ao povo, para juntos intervirem no cenário político recessivo. Em tempos de negacionismo, banalização de autoritarismo é preciso ficar atento, interessar-se. As instituições públicas são nossas e devemos defendê-las.

Abraços, Gregório

P-Tech – AMS – CPS

Uma nova modalidade de integralização surge na estrutura do Centro Paula Souza entre suas duas principais instituições: Fatec e Etec. Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS)

O P-Tech possibilita a articulação do Ensino Médio, Técnico e Superior: ao concluir o ciclo de três anos, o aluno poderá cursar o Ensino Superior Tecnológico em mais dois anos na Fatec correspondente, sem necessidade de novo Vestibular.

A iniciativa começou em caráter experimental no primeiro semestre de 2019 no qual alunos, do curso técnico escolhido, continuam seus aprendizados nas salas da Fatec, sem que tenha que ser submetido a um novo processo seletivo.

A modalidade baseia-se em uma experiência internacional e surgem com parcerias com a IBM e Volkswagen.

Com o P-TECH, os alunos receberão formação sobre as novas tecnologias, mentoria do setor privado e experiências nos ambientes de trabalho, permitindo que obtenham um diploma do ensino médio, técnico e superior em áreas como IA, Nuvem e Segurança Cibernética, alinhadas com as novas habilidades desejadas nos profissionais.

O aluno contemplado pela essa modalidade do Ptech, em 5 anos passará pelo Ensino Médio, Técnico e superior Tecnológico dentro da instituição. Para efeito de comparação, se o aluno desejasse essas mesmas três oportunidades, de forma não articulada pelo P-Tech, passaria pelo menos 6 ou 7 anos e meio na instituição, dependendo da situação.

Além desta experimentação, o aluno terá a oportunidade de realizar 200 horas de atividades práticas dentro de empresas do setor de tecnologia,  somadas às três mil horas regulares do curso.

Como funcionará o P-Tech – AMS

O estudante inicia seus estudos na Escola Técnica pelo Ensino Médio com Habilitação Técnica Profissional em Desenvolvimento de Sistemas por exemplo. Ao concluir o ciclo de três anos, o aluno poderá completar o curso superior tecnológico de Análise e Desenvolvimento de Sistemas com mais dois anos de estudo. Além da Habilitação em Desenvolvimento de Sistemas, há outras três habilitações ofertadas: Administração, Logística e Química.

Desta forma, eles aprendem uma profissão técnica, vivenciam a experiência profissional, e ingressam no ensino superior na Fatec para aprofundar seus conhecimentos na área.

Esse tipo de integralização entre os níveis de ensino é interessante e fundamental para o aluno que já está exclarecido sobre as possibilidades daquela carreira e “não quer perder tempo” em ter que passar pelo processo seletivo novamente.

A nossa sugestão para a proposta do P-Tech AMS, é para que essa possibilidade aconteça, sem a obrigatoriedade ou o requisito do Ensino Médio também na instituição. Possibilitando que alunos do ensino técnico abreviem o seu tempo de entrada e continuem m seus estudos nas Fatecs se assim o desejarem.


Links de apoio para consulta:

https://www.cps.sp.gov.br/comecam-aulas-de-articulacao-dos-ensinos-medio-tecnico-e-superior/

https://www.cps.sp.gov.br/novotec-integrado-ams-amplia-acesso-a-educacao-profissional/

https://www.cps.sp.gov.br/tag/p-tech/


Espero que o artigo tenha sido útil.

Grande abraço,
Gregorio


Visite também nossos demais conteúdos sobre o Vestibular:

Semana 4 – Pré-ONHB – Mentoria Fatec Club

Na fase 4 da Pré Olimpíada Nacional de História do Brasil, a PRÉ-ONHB, nós da Mentoria Fatec.Club realizamos a atividade que mais nos tocou e que sem dúvida vai ficar guardada na nossa memória.

Se você ainda não leu a nossa série de conteúdos relacionados a PRÉ-ONHB, clica aqui:

Durante o andamento da Olimpíada, nós também tínhamos a terfa de escrever sobre as nossas impressões e sentimentos num diário. Era o diário da Pandemia. Falávamos sobre o nosso cotidiano e sobre as mudanças na rotina que o novo coronavirus nos impôs.

Na quarta e última semana, a atividade proposta foi uma análise de 20 diários aleatórios de diferentes participantes, idades e lugares. Foi uma experiência ímpar.

Ampliando a nossa visão de mundo, despertando o nosso senso crítico, e possibilitando uma análise estrutural da sociedade, fazendo com que fosse possivel entender melhor esse momento que estamos vivendo. Lendo relatos, de diferentes pessoas, de diferentes lugares e opiniões e maneiras incontáveis de levar a vida adiante enquanto tudo parece estar de cabeça para baixo.

Nos deparamos com pessoas que enfrentam reais dificuldades financeiras devido a paralisação das atividades e o sofrimento de quem é autônomo e depende de estar na rua para conseguir o pão de cada dia. Assim como tivemos acesso a relatos de pessoas que estão bem amparadas e utilizando muito bem esse tempo de isolamento para conectar-se consigo mesmo. E nos impressionamos com a dura realidade de quem ja enfrentava problemas diversos de autoestima, autoaceitação entre outros tantos, mas que agora, isolados tem de bater de frente com todas as angustias e pesos de ser quem são. Inclusive, num dos diários uma participante relatou a necessidade de ser atendida pelo Centro de Valorização a Vida, o CVV.

Diversas percepções acerca do cenário atual, diferentes impressões e sentimentos, que variam muito de acordo com as situações financeiras, sociais, e psicologicas de cada pessoa que dividiu sua rotina, escrevendo no diário.

Depois de analisarmos todo o material, tais quais hitoriadores, ja que a ideia era imaginar estarmos em 2050, lendo relatos de pessoas que passaram pela pandemia do coronavirus em 2020. Nos foi imcunbida a missão de fazer um resumo comentado a partir da análise das leituras.

Assim, cada participante (ou equipe) vai imaginar que encontrou em uma biblioteca, no ano de 2050 (ou seja, daqui a 3 décadas), uma coleção de “Diários da Pandemia” escritos no ano de 2020 (esperamos que existam historiadores em 2050, já que eles existem desde a Antiguidade, e esperamos que a profissão já esteja regulamentada). Cada participante vai ler esses diários e produzir um resumo comentado a partir de sua leitura.

Instrução da tarefa.

Confira na íntegra o nosso resumo comentado sobre os diários:

Nós, somos um grupo de alunos, que através de um objetivo em comum, começamos a estudar juntos para nos prepararmos para um vestibular específico do Estado de São Paulo. E assim como a maioria, tivemos nossa rotina impactada devido ao agravamento do coronavírus e suas consequências. Os encontros e aulas acontecem de maneira online, e nesse aspecto, assim como muitos, tivemos que nos adaptar a um novo estilo e formato de aprendizagem. E quando vimos, praticamente o mundo inteiro estava utilizando esse modelo de estudo. E percebemos os problemas que a falta de orientação podem causar na vida de alguém. Em um dado momento, nos foi trazido o desafio da Pré Olimpíada de História, como elemento complementar a nossa preparação para o Vestibular. Em quatro semanas foram propostas atividades excepcionais, unindo documentos históricos para análises, links para estudos, leituras complementares e questões de múltipla escolha abordando os conteúdos que nos foram apresentados. Vimos história do Brasil de uma maneira leve, didática e extremamente prazerosa. Aprendendo, pesquisando e conhecendo melhor a nossa História e unindo na base do conhecimento coletivo e aprendizagem com certeza, não só a gente, mas um vasto número de pessoas no Brasil, enquanto estamos tão apreensivos como todo este cenário caótico que estamos vivendo, cheios de incertezas, no meio de crises políticas, sanitárias e econômicas. A participação de todo grupo foi assídua e pudemos compartilhar em diversos momentos conteúdos e conhecimentos uns com os outros. Entender um pouco mais da nossa história é essencial para não cometermos erros futuros, e a pré-ONHB serviu de grande auxílio para nossa mentoria. A qualidade de todo o material foi essencial para nosso desenvolvimento nos assuntos. Toda semana, além dos materiais e atividades de múltipla escolha, tivemos também que preencher um diário, era o “diário da pandemia”, nós falamos sobre nossos sentimentos, alimentação e higiene e também sobre as nossas atividades diárias, e comentamos sobre como a pandemia do novo coronavírus nos afeta. Na última semana da Pré-ONHB na atividade final a organização teve a brilhante ideia de unir através das quatro paredes, e isolamento, o dia a dia de cada participante, onde pudemos nos enxergar, viver e nos conectar, por mais que temporariamente, à história de 20 pessoas/diários para que de uma forma ou de outra, pudéssemos contribuir um pouco, saber que aquele que teve ou ainda tem o dia aflito, compartilhado pelo menos conosco. Em nossas leituras, identificamos diversas pessoas com dificuldades em atividades que se tornam mais frequentes em períodos como este que estamos vivendo. Ensino a distância, atividades físicas em casa e tentar manter uma rotina equilibrada tem sido uma dificuldade para diversas pessoas, provavelmente pela falta de costume. Selecionamos 3 diários que mais mexeram com os sentimentos de cada um de nós. Três histórias, fome, experiência e depressão. Pudemos perceber que em meio às realidades diversas durante essa quarentena existem pessoas lidando com os nossos antigos problemas, mas agora, sozinhos. Aos 17 anos uma moça, no seu diário, descreve como as coisas estão difíceis com a diminuição da renda familiar afetada pela quarentena uma vez que seus pais são autônomos, ela relata que chegou a dormir com fome. Em contrapartida tivemos à experiência do P.R.M.[10] , um senhor, no auge dos seus 69 anos, estudante de história, que nos transmite a tranquilidade com a qual ele está passando por essa pandemia. A julgar pela idade, pode não ser à sua primeira quarentena já que viveu a época da ditadura militar. Um diário que nos preocupou, foi o da H.E.D.Y [5], que compartilhou sobre suas incertezas, inseguranças e relata a necessidade de atendimento do Centro de Valorização da Vida, CVV. Esta foi sem dúvida uma das atividades que mais nos impressionou e nos fez perceber a importância de pensar no outro. Agradecemos a participação e esperamos poder retornar em outras oportunidades.

Alifer Oliveira, Aline Vieira, Giovane Oliveira, Gregorio Queiroz

Veja como nosso texto ficou na plataforma da Olimpíada

Foi sem dúvida uma experiência incrível participar da Pré Olimpíada Nacional de Historia do Brasil, aprendemos muito!

Na próxima semana você vai ver quais foram as considerações da Pré-ONHB pelo nosso trabalho e as notas que nos foram atribuídas! Até lá!

Espero que essa tenha sido uma leitura prazerosa para você! Abraços, Aline.

Acesse a série completa dos conteúdos Pré-ONHB – Mentoria FATEC.CLUB

CPS – O que é ?

O que é o Centro Paula Souza ?

O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), é uma autarquia do Governo Estadual de São Paulo, vinculada à Secretária de Desenvolvimento Econômico. Atuando em 322 munícipios dentro do Estado de São Paulo, a instituição administra 223 Escolas Técnicas (Etecs) e 74 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, com mais de 294 mil alunos em cursos técnicos de nível médio e superiores  tecnológicos; Além de participar na administração, em parceria com outras universidades, da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). Mas você deve estar se perguntando, o que é uma autarquia?

No âmbito do direito administrativo brasileiro, autarquias são pessoas jurídicas de direitos públicos criadas por lei específica (art. 37, XIX, da Constituição Federal), que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas do Estado, de forma descentralizada. Ou seja, as autarquias, respondem por si.

As Etecs, atendem mais de 208 mil estudantes nos Ensinos Técnico, Médio e Técnico Integrado ao Médio, com 151 cursos técnicos para os setores industrial, agropecuário e de serviços, incluindo habilitações nas modalidades presencial, semipresencial, online, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e especialização técnica.

Já as Fatecs, superam a marca de 82 mil alunos matriculados em 74 cursos de graduação tecnológica, em diversas áreas, como Construção Civil, Mecânica, Informática, Tecnologia da Informação, Turismo, entre outras. Além da graduação, são oferecidos cursos de pós-graduação, atualização tecnológica e extensão.


Departamentos

O Centro Paula Souza divide-se em 8 grandes departamentos, independentes entre si, que são:

  • Unidade de Ensino Superior de Graduação – Cesu: orgão criado para coordenar as ações das Faculdades de Tecnologia do Centro. É dividido em dois grandes setores: o setor acadêmico-administrativo e o setor acadêmico-pedagógico.
  • Unidade e Ensino Médio e Técnico – CETEC: criada para supervisionar as ações das Escolas Técnicas do Centro.
  • Unidade de Recursos Humanos – URH
  • Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – UGAF: responsável pelos seguintes departamentos: Departamento de Orçamentos e Finanças (DOF), Departamento de Material e Patrimônio (DMP), Divisão de Normas e Procedimentos (DNP). E também pelo Resumo da Execução Orçamentária.
  • Unidade de Infraestrutura – UIE
  • Centro de Gestão Documental – CGD: tem como objetivo proporcionar o acesso e compartilhamento de informação.
  • Assessoria de Comunicação – AssCom
  • Área de Gestão de Parcerias e Convênios – AGPC: representa o Centro em negociações sobre parceiras e convênios com empresas, sindicatos, prefeituras, universidades, Secretarias de Estado e outras instituições.

O Centro Paula Souza, foi fundado em 6 de outubro de 1969, isto mesmo, 51 anos de fundação.


O MEC é responsável pelo Centro Paula Souza ?

MEC Ministério da Educação e Cultura — O MEC é um órgão do Governo Federal que trata dos assuntos relacionados à educação e cultura de todo o território nacional.

Como falamos no inicio, o Centro Paula Souza é uma autarquia, independente. Que apesar de estar sob o “guarda-chuva” do MEC, tem total autonômia para tomar as decisões que julgue serem mais eficiêntes as suas administrações.

O Centro Paula Souza nasceu com intuito de gerar os primeiros cursos superiores de tecnologia, porém, ao longo do tempo, o Centro realizou projetos de Educação Tecnológica para o ensino médio também. A intenção é expandir o ensino profissional da área de tecnologia para diferentes regiões do Estado de São Paulo.


Quem foi Paula Souza?

Nascido em uma família de estadistas, no município paulista de Itu, o engenheiro e professor Antonio Francisco de Paula Souza (1843 – 1917) posicionava-se como um liberal, a favor da república e do fim da escravatura. Estudou engenharia na Alemanha e na Suíça. Fundou a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e trabalhou diretamente no desenvolvimento da infraestrutura do País, projetando obras e estradas de ferro. Na política, atuou como deputado, presidente da câmara estadual e ministro das Relações Exteriores e da Agricultura no mandato do presidente Floriano Peixoto (1891 – 1894).

Paula Souza era reconhecidamente um homem à frente de seu tempo e caracterizou-se como um educador que sempre defendeu o papel da escola como meio de formação de profissionais e não somente um local para discussões acadêmicas. Mais de 50 anos após sua morte, os princípios idealizados por Paula Souza começaram se concretizar com a criação do Centro Estadual de Educação Tecnológica de São Paulo, em 6 de outubro de 1969, que posteriormente foi rebatizado como Centro Paula Souza, em homenagem ao professor.


Administração atual do Centro Paula Souza

Diretora-Superintendente
Laura Laganá

Vice-Diretora-Superintendente
Emilena Lorenzon Bianco

Chefe de Gabinete da Superintendência
Armando Natal Maurício

Coordenadora da Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa
Helena Gemignani Peterossi

Coordenador de Ensino Superior de Graduação
Rafael Ferreira Alves

Coordenador do Ensino Médio e Técnico
Almério Melquíades de Araújo

Coordenadora de Formação Inicial e Educação Continuada
Clara Maria de Souza Magalhães

Coordenador de Infraestrutura
Hamilton Pacífico da Silva

Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira
Ana Paula Garcia

Coordenador de Recursos Humanos
Vicente Mellone Junior

Coordenadora da Assessoria de Inovação Tecnológica
Emilena Lorenzon Bianco

Coordenadora da Assessoria de Comunicação
Gleise Santa Clara


Saiba mais sobre o Centro Paula Souza clicando no vídeo:


Leitura recomendada:


Com a missão de promover educação pública profissional e tecnológica de qualidade e totalmente gratuita, a Fatec existe! E, é pra você!

Abraços, Gregório