Tutorial para Formalizar o vínculo de Estágio
Este conteúdo é complementar a postagem:
O conteúdo acima “Estágio Obrigatório ou Supervisionado” foi uma espécie de esclarecimento sobre o papel do estágio na vida acadêmica do aluno universitário.
O foco deste material é ser um guia em como deverá consumado essa relação de vínculo de estágio que você conseguiu. O passo a passo será completo, ou seja, caso um dos passos já é realizado, basta seguir para o passo seguinte.
– Greg, consegui uma oportunidade de estágio, e agora?
Meus Parabéns, você deu um importante passo no aspecto profissional em relação aos seus estudos. Fico muito feliz e espero que te faça evoluir muito como um novo profissional sendo formado.
OBS.: Todos os documentos que aqui estão orientados, você poderá consegui-los via secretaria ou através do nosso “KIT Estágio – Calculadora Fatec” que está no final deste material.
1 . Convênio de Estágio
Uma das primeiras etapas quanto ao compromisso de estágio entre empresa, instituição e aluno, deverá ser registrada através de um convênio entre instituição e empresa. O que isso quer dizer? É um documento em que a empresa declara o seu compromisso em relação ao que determina a Lei de estágio com os alunos da instituição. para começar:
Informação extraída da Lei 11.788 (Anexo 1), Artigo 9º: “celebrar termo de compromisso com a instituição de ensino e o educando, zelando por seu cumprimento”.
1.1 A empresa possuí convênio ativo com a Fatec?
Se sim, você vai precisar de 3 documentos que à Fatec irá disponibilizar para você:
- Convênio de Concessão de Estágio Profissionalizante :É o documento em que a Fatec e a empresa estabelecem as condições gerais para o oferecimento de estágios aos alunos. Ele é assinado em duas cópias, uma que fica com a Fatec e outra que fica com a empresa. O aluno não precisa desse documento.
- Termo de Compromisso de Estágio (TCE) como o próprio nome salienta, é o termo de compromisso entre as partes envolvidas no estágio. Não é contrato de trabalho porque não se trata de funcionário! Enquanto o Convênio de Concessão trata das condições gerais, o TCE trata das condições específicas do estágio, tais como duração, horários de entrada, almoço e saída, período de férias (se for o caso), além do Plano de Atividades. Por isso, deve ser feito um para cada aluno estagiário. O TCE é assinado em três vias: uma para a empresa, uma para a Fatec e uma para o aluno.
- Plano de Atividades do Estágio (PAE) é a parte determinante para a assinatura do TCE. O estágio só deverá ser autorizado pela Fatec se as atividades propostas no Plano forem compatíveis com o curso em desenvolvimento pelo aluno. Deve ser analisado pelo professor responsável antes da assinatura do TCE. Um planejamento bem elaborado deve definir quais atividades serão desenvolvidas e onde (dados sobre a empresa/unidade/produção). As atividades devem ser devidamente justificadas e descritas na ordem em que serão realizadas, assim como determinar as técnicas a serem utilizadas durante o estágio. Esses dados permitirão estabelecer quanto tempo será despendido em cada atividade (cronograma), as fases e o tempo do estágio como um todo. O PAE também deve ser feito em três vias, como o TCE; uma delas fica anexada ao TCE no prontuário do aluno na Fatec; as outras vão para a empresa e para o aluno. Além desses documentos de caráter obrigatório, recomenda‐se o preenchimento de uma Ficha de Início de Estágio, de modo a facilitar o acompanhamento das atividades de estágio do aluno.
1.2 A empresa NÃO possuí convênio com a Fatec?
O processo de convênio se inicia com o preenchimento do modelo de convênio disponível na secretaria ou site da Fatec. O setor responsável por estágio (secretaria), analisa as informações; E se for aprovado, encaminha o parecer para ser assinado pelo diretor da intuição autorizando o convênio da Fatec com a empresa.
2 . Setor Administrativo de Estágio
As Fatecs dispõem de uma estrutura para apoio técnico e administrativo ao processo de estágio. Com eles você irá assinar a documentação e ali será feita a análise das informações.
3 . Aprovação do Coordenador
Se as informações e a documentação estiverem de acordo e corretas será analisado pelo coordenador do curso o plano das atividades do estágio. Se for aprovado pelo coordenador, será assinado e firmado o acordo. Cada um dos envolvidos na relação receberá uma via assinada para que documentem o acordo. Agora, caso alguma informação esteja pendente ou precise ser revista, o documento retorna para correção e passar novamente por essa etapa.
Uma informação extra e que em geral é responsável para que o processo de compromisso de estágio aconteça é o Seguro de Vida Obrigatório que a empresa deverá dispor ao estagiário. Se a empresa não fornecer este acordo não será firmado.
4 . Download dos Documentos Exigidos
Baixe todos os documentos citados neste conteúdo para facilitar e agilizar o seu encaminhamento para realização do estágio.
Abraços, Gregorio